Sobre Axcar Advocacia

Conheça um pouco sobre nossa história.

O escritório nasceu no ano de 2010, sob o comando e direção do Advogado Dr. Noel Axcar e, além de atuar em diversas áreas do direito, seu enfoque primordial é voltado para o âmbito do Direito Empresarial, Direito Cível e Empresas com vínculo administrativo junto ao Poder Público (CONCESSÕES, AUTORIZAÇÕES, LICENCIAMENTOS E CREDENCIAMENTO JUNTO AO PODER PÚBLICO).

A vasta experiência permite a atuação com excelência no direito empresarial - societário, com todas as nuances que envolvem o direito de empresa jungidos às normas cíveis e constitucionais, notadamente sobre blindagem patrimonial, locação empresarial, direito contratual, direitos societários e propriedade intelectual.

O escritório, outrossim, atua na defesa e reivindicações de direitos junto ao Poder Judiciário na seara de normas administrativas das autarquias, poder público, que ofendem a Constituição Federal, o que tem proporcionado inúmeros benefícios aos seus clientes.

Assim, com excelência, efetua a defesa na seara administrativa e judicial de empresas que estão sob o regime de concessão, autorização, licenciamento e credenciamento, junto às autarquias, conselhos e poder público, e, para isso, desenvolveu um arcabouço extenso de ações jurídicas específicas. Ações que tiveram por objeto aprofundado e pormenorizado estudo da Constituição Federal, Código de Trânsito Brasileiro, Consolidação das Leis do Trabalho, Resoluções Contran - Conselho Nacional de Trânsito, Resoluções da ANTT – Agências Nacional de Transportes, ARTESP- Agência de Transportes do Estado de São Paulo, Portarias do DER – Departamentos de Estradas e Rodagens, Portarias do Detran - Departamento Estadual de Trânsito, dentre outras.

Igualmente o escritório tem profissionais capacitados, a fim de atender a área empresarial tributária, que envolvem as diversas tipologias de tributos inseridos na Constituição Federal, Código Tributário Nacional e leis esparsas, o que já proporcionou inúmeras revisões tributárias com recuperações de vultosas quantias pecuniárias.

Por fim, as atuações supracitadas, não excluem a excelência nos outros ramos do direito, notadamente direito negocial, contratual e do consumidor, na medida em que o escritório é composto de profissionais capacitados, cada qual com sua especificidade.

Seus profissionais atuam de forma objetiva, transparente e proba, sempre pautando sua conduta de acordo com a boa-fé, de modo que somente ajuízam ações reivindicando direitos, realmente viáveis que encontram amparo e substrato nas leis vigentes, visando sempre o sucesso das causas pleiteadas.

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